TRE-BA barra show de Léo Santana em inauguração de Bruno Reis e fala em possível realização de "showmício"

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão do show de Léo Santana que estava previsto para acontecer nesta sexta-feira (2), durante a inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, em Salvador.

A decisão liminar foi assinada pelo desembargador eleitoral plantonista Abelardo Paulo da Matta Neto, após uma representação apresentada pela Coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, ligada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Além da suspensão da apresentação, a decisão estabelece uma multa de R$ 100 mil por hora diretamente ao prefeito Bruno Reis (União) caso a determinação seja descumprida.

Conforme a decisão, a suspensão vale não apenas para o show de Léo Santana, mas também para qualquer outra apresentação artística durante a inauguração.

O cantor poderá comparecer ao evento como cidadão, mas está proibido de realizar qualquer apresentação musical.

O evento está previsto para começar às 18h desta sexta-feira, com a participação de artistas das periferias de Salvador. A programação havia sido divulgada pela Prefeitura como parte da inauguração do novo espaço cultural.

O desembargador determinou ainda que servidores da Prefeitura de Salvador não sejam liberados antes do fim do expediente para participar de atos políticos.

A gestão municipal também deverá publicar uma nota informando aos funcionários que a participação em atos políticos não é obrigatória.

Para o magistrado, a proximidade do evento com o primeiro turno das eleições e a associação entre a inauguração de um equipamento público e a apresentação de um artista de grande alcance popular poderiam afetar a igualdade entre os concorrentes.

“A divulgação jornalística atesta a inauguração de vultoso equipamento público associada a show de artista de grande apelo popular na antevéspera do primeiro turno da votação”, afirmou o desembargador na decisão.

Além da penalidade de R$ 100 mil por hora prevista para Bruno Reis caso ocorra o show de Léo Santana ou de outra atração artística, a liminar estabelece outras multas.

O município poderá ser penalizado em R$ 20 mil por hora se liberar servidores antes do encerramento do expediente. Também foi prevista multa de R$ 20 mil por infração caso trabalhadores sejam constrangidos a participar de atos políticos ou se a Prefeitura não divulgar a nota informando que a presença não é obrigatória.

O desembargador, porém, deferiu apenas parcialmente o pedido de liminar. Entre as solicitações rejeitadas neste momento estão a realização de inspeções presenciais em secretarias municipais e a apresentação imediata das folhas de ponto.

A representação apresentada pela coligação ligada a Jerônimo Rodrigues cita ACM Neto (União), candidato ao Governo da Bahia; Zenildo Brandão Santana, candidato a vice-governador; Bruno Reis, prefeito de Salvador; e Luciana Vanessa Fróes Nery Reis, servidora pública e analista fazendária do município.

A coligação sustenta que teria ocorrido uso da estrutura da Prefeitura de Salvador em benefício eleitoral e aponta possíveis condutas vedadas a agentes públicos e abuso de poder político.

Entre os pontos apresentados está a alegação de que servidores municipais teriam sido convocados ou pressionados e liberados antes do horário normal de trabalho para participar de uma caminhada política no Campo Grande nesta sexta-feira (2).

A contratação de Léo Santana para a inauguração também foi questionada pela coligação. Segundo a representação, o cantor teria declarado apoio político a ACM Neto, e a apresentação foi apontada pelo grupo como possível “showmício”.

A ação ainda cita o programa social municipal Vida Nova e questiona a divulgação e ampliação da iniciativa durante o período eleitoral. Esse ponto, no entanto, não foi alvo da suspensão imediata determinada na liminar.

O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo (4).