Lula, Caiado e Augusto Cury assinam carta contra trabalho escravo

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados; Ricardo Stuckert/PR; Reprodução/TV Globo

CRISTIANE GERCINA (FOLHAPRESS) - Os presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) estão entre os candidatos que se comprometem a, caso eleitos, combater o trabalho análogo à escravidão . Eles fazem parte de um grupo de políticos que assinaram a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, da Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo).

Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo) e os outros candidatos foram convidados a aderir, segundo a comissão, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, mas não quiseram ou não responderam até a data-limite, nesta segunda-feira (28). Procurados pela Folha de S.Paulo, não comentaram.

A organização reúne desde 2003 organizações da sociedade civil e do Estado no combate ao trabalho escravo e, desde 2006, apresenta a carta-compromisso a todos os candidatos a cargos no Poder Executivo, seja para os governos estadual, municipal ou o Executivo Federal.

Dentre os compromissos aos quais os candidatos se tornam signatários está o de não contratar ou promover de alguma forma empresas que tenham utilizado mão de obra escrava ou infantil. Por outro lado, deve-se apoiar aquelas que combatem esse crime.

Há ainda a responsabilidade de implantar atendimento jurídico e social aos migrantes brasileiros e estrangeiros e apoiar umas políticas de atendimento aos trabalhadores resgatados com ações específicas de identificação de trabalho escravo, voltadas à assistência social e psicológica, à educação básica e profissionalizante e à reintegração econômica e social.

Candidatos ao governo de alguns estados também assinaram. As assinaturas podem ser conferidas na página da comissão no Instagram, neste link. Segundo o órgão, desde 1995, mais de 70 mil pessoas foram resgatadas no Brasil em trabalho análogo à escravidão.

O último caso que chamou atenção no Brasil foi o de duas idosas, de 90 e 65 anos, resgatadas em condições análogas às de trabalho escravo doméstico em uma casa em Belo Horizonte, segundo o MPT-MG (Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais).

Segundo o órgão, as mulheres trabalhavam para a mesma família havia gerações, vivendo em más condições e sem acesso a salário e direitos trabalhistas. O resgate ocorreu no fim de agosto, em ação conjunta entre o MPT, a Polícia Federal e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, vinculada ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

A idosa de 90 anos trabalhava para a mesma família desde a adolescência e há 75 anos sem registro formal ou direitos como férias. No local também vivia uma mulher de 65 anos, que morava com a família desde os cinco anos.

VEJA A ÍNTEGRA DA CARTA Trabalho escravo contemporâneo no Brasil

A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade. Desde a década de 1940, a legislação brasileira prevê a punição para esse crime.

A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.

Conforme o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo esgotamento, dada a intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

Desde 1995, mais de 70 mil trabalhadores foram resgatados em fazendas de gado, soja, algodão, café, frutas, erva-mate, batatas, cebola, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia, na extração de caulim e de minérios, na construção civil, em oficinas de costura, em bordéis, entre outras atividades, como o trabalho doméstico.