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Governador do Rio sanciona lei que cria o serviço Disque Autismo

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil · Feed Últimas · 28 de agosto de 2026, 19:40
Governador do Rio sanciona lei que cria o serviço Disque Autismo
O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria o Disque Autismo. O novo canal vai receber denúncias de maus-tratos e de desrespeito aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei foi publicada na quinta-feira (27), no Diário Oficial do estado. O número do telefone será anunciado posteriormente, tão logo seja designada pelo governador a secretaria que ficará responsável pelo serviço e ocorra a contratação de pessoal para atender a população.  Notícias relacionadas:MPF assegura que candidatos com autismo concorram a vagas no IBGE.Projeto apoia mães e crianças atípicas tratadas à base de cannabis.O canal servirá também para orientar as famílias sobre como devem buscar atendimento e ter acesso a ações e serviços de saúde voltados para pessoas com autismo. As queixas poderão ser feitas de forma anônima, de modo a garantir o sigilo do denunciante.  O canal encaminhará os relatos aos órgãos competentes para que as providências sejam tomadas. Além do contato direto por telefone, o atendimento será realizado ainda por meios digitais, por sites e aplicativos de celular. O número do Disque Autismo será divulgado em unidades de saúde e escolas públicas e particulares, além dos sites oficiais do governo fluminense. 

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O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria o Disque Autismo. O novo canal vai receber denúncias de maus-tratos e de desrespeito aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei foi publicada na quinta-feira (27), no Diário Oficial do estado.

O número do telefone será anunciado posteriormente, tão logo seja designada pelo governador a secretaria que ficará responsável pelo serviço e ocorra a contratação de pessoal para atender a população. 

Notícias relacionadas:

O canal servirá também para orientar as famílias sobre como devem buscar atendimento e ter acesso a ações e serviços de saúde voltados para pessoas com autismo.

As queixas poderão ser feitas de forma anônima, de modo a garantir o sigilo do denunciante. 

O canal encaminhará os relatos aos órgãos competentes para que as providências sejam tomadas.

Além do contato direto por telefone, o atendimento será realizado ainda por meios digitais, por sites e aplicativos de celular.

O número do Disque Autismo será divulgado em unidades de saúde e escolas públicas e particulares, além dos sites oficiais do governo fluminense. 

Com informações de Feed Últimas.